Eneas Comiche negou terrenos a camaradas(Recordando)

O preço do NÃO!

Sem garantias de que passa em Maputo, o presidente do Município, Eneas Comiche, poderá estar a pagar muito caro pelo facto de se ter recusado a atribuir terrenos a membros da Assembleia Municipal de Maputo, leia-se, “camaradas da Frelimo”, assim como pelo facto de ter embargado obras importantes de influentes empresários da praça, no início do seu mandato, em 2003.

Comiche, que tem o programa “Pró-Maputo”, sobre o qual assenta o futuro da capital nos próximos 10 anos, já apresentou ao comité do partido Frelimo, a nível da cidade, a candidatura para a sua própria sucessão, no quadro das eleições autárquicas agendadas para 19 de Novembro.

Concorrem para este mesmo cargo David Simango, ministro da Juventude e Desportos, e Generosa Cossa, chefe da bancada desta formação política na Assembleia Municipal de Maputo (AMM). A decisão sobre o candidato da Frelimo para a autarquia de Maputo será conhecida a 21 de Agosto.

Contudo, Eneas Comiche, já com obra feita na cidade capital, enfrenta o desafio de ver a sua candidatura derrotada por uma figura considerada como “mais obediente” à liderança partidária e personificada em David Simango.

O cerne da questão

Segundo o que o SAVANA apurou, Comiche indeferiu, a 4 de Janeiro de 2008, um pedido de atribuição excepcional de terrenos aos membros da assembleia municipal. Com 61 membros, a AMM é dominada pela Frelimo, com 48 deputados, contra 8 da Renamo e 5 da agremiação Juntos Pela Cidade (JPC). Comiche fundamentou a sua decisão no facto de não estar previsto na legislação qualquer tratamento privilegiado para os membros dos orgãos da autarquia, no que diz respeito a gozo do direito de uso e aproveitamento da terra.

O presidente da edilidade de Maputo, conhecido pela sua verticalidade e frontalidade na abordagem dos assuntos, aconselhou os membros da AMM a apresentarem os seus pedidos como cidadãos, e sujeitarem-se ao preceituado no regulamento do solo urbano aprovado pelo decreto número 60/2006, de 26 de Dezembro. Os terrenos solicitados pelos membros da AMM haviam sido concebidos para o realojamento das famílias afectadas pelas explosões do paiol de Malhazine.

Esta terá sido uma decisão “imprudente” tomada por Eneas Comiche, num país onde se enraizou um sistema de clientelismo, em que a ocupação de cargos de serviço público é meio caminho para aceder a benefícios especiais. Assim, os membros da AMM, sobretudo os da Frelimo, mobilizaram-se no apoio à chefe da bancada, Generosa Cossa, para avançar com uma candidatura. No entanto, soubemos que Generosa não goza de apoio na OMM, a liga feminina da Frelimo.

O distrito Urbano Número 1 propôs David Simango, actual ministro da Juventude e Desportos e antigo governador da província do Niassa. Eneas da Conceição Comiche pretende continuar à frente dos destinos da cidade de Maputo e diz que o seu mais directo rival “não é ameaça”. Analistas políticos contactados pelo SAVANA argumentam que o facto de Comiche estar na Comissão Política lhe dá grandes poderes na gestão de conflitos que se exercem sobre a cidade capital, o principal centro económico do país.

A própria visibilidade atingida pelo antigo ministro das Finanças poderá permitir-lhe sonhar com plataformas ainda mais elevadas, quer em 2009, quer em 2014. A patética nomeação de uma governadora para a cidade de Maputo foi o primeiro sinal que Comiche recebeu do descontentamento que certos sectores da Frelimo mostraram pela sua crescente “independência e visibilidade” na tomada de decisões na capital.

O SAVANA apurou igualmente que está em marcha um movimento de citadinos para apoiar a candidatura de Comiche e enfrentar os esforços divisionistas contra a sua candidatura. Uma parte do eleitorado da organização JPC poderá também vir a votar em Comiche, se ele se apresentar a votos.

SAVANA – 18.07.2008

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