Foi absolvido a liberdade de expressão a liberdade de imprensa e a liberdade de pensar
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A 4a secção do Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumu, em
Maputo, absolveu os reus Nuno Castel-Branco e o Fernando Mbanze, jornaliata editor do jornal Media fax.
Maputo, absolveu os reus Nuno Castel-Branco e o Fernando Mbanze, jornaliata editor do jornal Media fax.
O académico Castel-Branco
era acusado de difamação, calúnia e injúria contra , Armando Guebuza antigo
Presidente de Moçambique por meio de uma
carta aberta que publicou na sua conta no facebook
era acusado de difamação, calúnia e injúria contra , Armando Guebuza antigo
Presidente de Moçambique por meio de uma
carta aberta que publicou na sua conta no facebook
Já o jornaliata do jornal Media fax, Fernando Mbanze, era acusado pelo crime de abuso de liberdade
de imprensa e por também ter publicado uma
carta.
de imprensa e por também ter publicado uma
carta.
O professor
Castel-Branco manifestou a sua satisfação
com a sentença e disse que esta foi uma vitória das liberdades de expressão e
de imprensa.
Castel-Branco manifestou a sua satisfação
com a sentença e disse que esta foi uma vitória das liberdades de expressão e
de imprensa.
A sentença final lida pelo juiz foi uma obra-prima de discussão destas
questões e da sua aplicação ao caso moçambicano no contexto actual. O país hoje
está mais livre.
questões e da sua aplicação ao caso moçambicano no contexto actual. O país hoje
está mais livre.
A Procuradoria considerava que nós
cometemos um crime, e esse crime estava coberto pela lei da amnistia. Mas nós
não fizemos recurso à lei da amnistia, porque não consideramos que tivéssemos
cometido um crime. Por outro lado, era muito importante, politicamente, fazer o
debate das questões e vencê-las pela concepção clara do que é a liberdade, em
vez de estar a usar um aspecto técnico. Fica muito difícil dizer que se ofendeu
a pessoa, quando a pessoa não se pronuncia sobre isso. Mas é um direito que
cabe ao chefe de Estado, provavelmente poderá ser também um indício de
que não foi ele quem iniciou este processo. Disse o académico moçambicano Nuno Castel-Branco
cometemos um crime, e esse crime estava coberto pela lei da amnistia. Mas nós
não fizemos recurso à lei da amnistia, porque não consideramos que tivéssemos
cometido um crime. Por outro lado, era muito importante, politicamente, fazer o
debate das questões e vencê-las pela concepção clara do que é a liberdade, em
vez de estar a usar um aspecto técnico. Fica muito difícil dizer que se ofendeu
a pessoa, quando a pessoa não se pronuncia sobre isso. Mas é um direito que
cabe ao chefe de Estado, provavelmente poderá ser também um indício de
que não foi ele quem iniciou este processo. Disse o académico moçambicano Nuno Castel-Branco
O jornalista e do jornal Media Fax manifestou a sua
satisfação com a sentença e disse disse que a sentença é justa
satisfação com a sentença e disse disse que a sentença é justa
Efectivamente não é uma simples sentença
que foi lida. O juiz deu uma espécie de aula de sapiência a todo o sistema
judiciário, no sentido de fazer entender que é preciso separar as águas entre
liberdade de imprensa e crimes de difamação”. foi absolvido na verdade a liberdade de expressão,
a liberdade de imprensa e a liberdade de pensar. acrescentou, Fernando Mbanze
que foi lida. O juiz deu uma espécie de aula de sapiência a todo o sistema
judiciário, no sentido de fazer entender que é preciso separar as águas entre
liberdade de imprensa e crimes de difamação”. foi absolvido na verdade a liberdade de expressão,
a liberdade de imprensa e a liberdade de pensar. acrescentou, Fernando Mbanze
