Foi absolvido a liberdade de expressão a liberdade de imprensa e a liberdade de pensar

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A 4a secção do  Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumu, em
Maputo, absolveu os reus Nuno Castel-Branco e o Fernando Mbanze, jornaliata  editor do  jornal Media fax.

 

O  académico  Castel-Branco
era acusado de difamação, calúnia e injúria contra , Armando Guebuza antigo
Presidente de Moçambique por  meio de uma
carta aberta que publicou na sua conta no facebook
Já o jornaliata do jornal Media fax, Fernando Mbanze,  era acusado pelo crime de abuso de liberdade
de imprensa e por também  ter publicado uma
carta.
O  professor
Castel-Branco manifestou  a sua satisfação
com a sentença e disse que esta foi uma vitória das liberdades de expressão e
de imprensa.
 A sentença final lida pelo juiz foi uma obra-prima de discussão destas
questões e da sua aplicação ao caso moçambicano no contexto actual. O país hoje
está mais livre.
A Procuradoria considerava que nós
cometemos um crime, e esse crime estava coberto pela lei da amnistia. Mas nós
não fizemos recurso à lei da amnistia, porque não consideramos que tivéssemos
cometido um crime. Por outro lado, era muito importante, politicamente, fazer o
debate das questões e vencê-las pela concepção clara do que é a liberdade, em
vez de estar a usar um aspecto técnico.
Fica muito difícil dizer que se ofendeu
a pessoa, quando a pessoa não se pronuncia sobre isso. Mas é um direito que
cabe ao chefe de Estado,  provavelmente poderá ser também um indício de
que não foi ele quem iniciou este processo.
Disse o  académico moçambicano Nuno Castel-Branco
O jornalista e do jornal Media Fax  manifestou  a sua
satisfação com a sentença e disse disse  que a sentença é justa

 

Efectivamente não é uma simples sentença
que foi lida. O juiz deu uma espécie de aula de sapiência a todo o sistema
judiciário, no sentido de fazer entender que é preciso separar as águas entre
liberdade de imprensa e crimes de difamação”.
  foi absolvido na verdade a liberdade de expressão,
a liberdade de imprensa e a liberdade de pensar.
acrescentou, Fernando Mbanze

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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