Penitenciária Provincial de Maputo superlotada

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O Estabelecimento penitenciário provincial de Maputo está superlotado, concebido para acolher 800 reclusos, tem actualmente 2526 reclusos, representando o triplo da sua capacidade prisional.

Penitenciária Provincial de Maputo superlotada

O facto preocupa a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que esta quarta-feira visitou o recinto penitenciário.

Anteriormente, a Cadeia Central da Machava, hoje Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, alteração no nome, mas com os mesmos problemas: superlotação e problemas de gestão. A Comissão constatou o sofrimento dos reclusos. Por exemplo, a superlotação torna impossível oferecer três refeições por dia aos reclusos e há mais reclusos a entrarem do que a sair: por dia entram 565 e saem 303, a par disso vários são os casos de prisão preventiva com prazos expirados.

Porém, o informe apresentado fala de melhorias na gestão do estabelecimento penitenciário, entretanto, há a destacar que dos 2526 reclusos, 514 padecem de enfermidades diversas, dos quais 399 infectados com o HIV e 210 TARV. Situações há de reclusos com penas cumpridas e expiradas mas que continuam ainda em reclusão.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, da Assembleia da República, também conhecida por Primeira Comissão trabalhou esta quarta-feira no estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo.

MIRAMAR

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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