DÍVIDA PÚBLICA: GOVERNO EXPLICA CONTORNOS E REAFIRMA COMPROMISSOS

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DÍVIDA PÚBLICA: GOVERNO EXPLICA CONTORNOS E REAFIRMA COMPROMISSOS

O momento foi aguardado com muita expectativa. O assunto na ordem do dia era sobejamente conhecido, no entanto, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, prontificou-se a lembrar a audiência a razão da sua intervenção. “Estamos aqui para partilhar informação sobre a situação económica do nosso país, sobretudo o tema da actualidade que é a dívida, particularmente a externa bem como as acções que o Governo se propõe a tomar  para inverter o actual cenário”, disse Rosário, reconhecendo que os moçambicanos vivem um momento particularmente atípico, influenciado pela actual conjuntura interna e externa, que afecta o desempenho da economia.

De acordo com  o Primeiro-Ministro, após vários anos de crescimento económico rápido, o país tem registado sinais de relativo abrandamento do ritmo de crescimento. E uma das causas tem que ver com o facto de a economia moçambicana possuir uma baixa base produtiva, o que faz com que se recorra às importações, donativos e dívidas. “Este é o principal problema da nossa economia: consumimos mais do que produzimos”, rematou o governante, lembrando que as calamidades naturais e as acções da Renamo também têm prejudicado.

No entanto, para o governante os factores que contribuem para a situação que o país vive não são apenas de ordem interna.

“A China, segunda maior economia do mundo, abrandou o seu ritmo de crescimento económico e, consequentemnete, dimuniu as suas importações globais, incluindo produtos dos países africanos”. Além disso, “nos últimos anos o apoio dos parceiros de cooperação internacional  tem estado a reduzir. Por exemplo, em 2013, o Apoio Geral ao Orçamento do Estado foi de USD 457 milhões, tendo, em 2014, reduzido para USD 389 milhões e em 2015 para USD 297 milhões, devido a conjuntura económica nos respectivos Países”. Tudo isto são factos que o país tem de lidar no quotidiano, de acordo com o governante.

“Nos últimos anos, o país registou uma subida do endividamento externo, reflectindo a mobilização de recursos externos feita com vista a financiar o desenvolvimento de infra-estruturas e segurança do país. Para a concretização deste objectivo, foram emitidas garantias do Estado à favor de algumas empresas. O valor global da dívida pública, incluindo garantias emitidas pelo Governo e dívidas contraídas pelo Banco de Moçambique para financiamento à Balança de pagamentos, reportada à 31 de Dezembro de 2015 é de USD 11,64 mil milhões. Deste montante,  USD 9.89 mil milhões correspondem a dívida externa, incluindo USD 247 milhões do Banco de Moçambique. O saldo da dívida interna, a 31 de Dezembro de 2015, é de USD 1.75 mil milhões, estando ainda em reconciliação USD 233 milhões”

O governante diz que o endividamento do Estado, cerca de 60%, foi alocado para infraestruturas de estradas, pontes, energia, água e transportes, 17% para agricultura e educação e o remanescente para outros sectores.

Quanto à EMATUM, PROINDICUS e Mozambique Asset Management (MAM), “gostaria de partilhar com o povo moçambicano as seguintes informações: a dívida da EMATUM, no valor de USD 850 milhões, dos quais USD 350 milhões tem como finalidade importar embarcações e equipamentos de pesca e USD 500 milhões para a protecção costeira, a qual foi reestruturada. Recentemente fizemos uma reconversão da dívida sendo que os ganhos com a transformação da dívida comercial para soberana são os seguintes: em vez do Governo pagar anualmente o valor de USD 200 milhões, incluindo capital e juro, passará a fazê-lo de forma mais suave”.

Assim, o pagamento apenas, em 7 anos, a partir de 2017, de juros anuais no valor de USD 78 milhões pagáveis semestralmente (cerca de USD 39 milhões/semestre); e pagamento único do capital da dívida em 2023 (cerca de USD 731 milhões). “Aliviamos bastante a pressão sobre o serviço da dívida”, desabafou, expressando um desejo “queremos deixar ficar muito bem claro que no âmbito destas dívidas, o que for do interesse público, o Estado irá assumir e a parte referente a componente comercial obviamente deverá ser paga pelas respectivas empresas”.

De acordo com Rosário, para conter a depreciação acentuada do Metical face ao dólar norte-americano e o aumento do custo de vida é necessário assegurar que os projectos na área de recursos naturais se desenvolvam de acordo com o cronograma acordado, esperando que a decisão final sobre o investimento ocorra ainda este ano. As negociações com Anadarko e a ENI estão praticamente concluídas.

Opais

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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