Boaventura de Sousa Santos: Dívidas soberanas são sinónimo de fraqueza do Estado em tributar

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Boaventura de Sousa Santos

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz que o endividamento soberano é sinónimo de fraqueza dos Estados em cobrar impostos para financiar os investimentos públicos.

Convidado, ontem, pela Universidade Pedagógica para uma aula aberta sobre “A difícil democracia: Estado, cidadania e desenvolvimento em tempos de capitalismo”, o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra disse que fracas políticas de tributação podem ter efeitos drásticos sobre as economias.

“O Estado quando tributa tem poder soberano, mas quando vai aos mercados internacionais é um actor como outro, não tem nenhuma soberania. O que notamos em vários continentes é que há uma dinâmica de construção de Estados falhados e que não têm condições para impor condições”.

Sobre a dívida pública de Moçambique, Boaventura de Sousa Santos entende que é preciso separar a dívida legal da divida ilícita. “Após uma verificação técnica bem apurada, pode detectar-se a existência de dívida ilícita e oleosa, é essa dívida que o Estado não deve pagar”, disse, acrescentado que, sobre o ilícito, “o Estado tem que expropriar os bens daqueles que contraíram a dívida e não se responsabilizar”.

Perante a comunidade académica e antigos dirigentes, com destaque para Óscar Monteiro e Augusto Paulino, o sociólogo defendeu ainda que não há democracia política sem democracia económica, apontando alguns países africanos onde a falta destes pilares gerou instabilidade. “Na África do Sul, temos democracia política sem diplomacia económica. Três por cento da população tem 93 por cento da terra, por isso, é uma bomba-relógio. O Zimbabwe tenta ter democracia económica, mas a democracia política está bloqueada”.

Opais

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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