Justiça putrefacta NINI SATAR

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Justiça putrefacta NINI SATAR

Justiça putrefacta (13)

A justiça é um dos pilares elementares para o desenvolvimento de qualquer nação. Um país que se pretende um verdadeiro Estado de Direito, a justiça tem que ser célere e não deve ser aplicada apenas aos mais fracos.

É do conhecimento de todos que pouco depois da independência nacional, até mais ou menos 1984/5.Moçambique teve execuções sumárias, centenas de moçambicanos foram injustiçados, havia a famosa lei de chicotada, uma autêntica vergonha, detenções arbitrárias, condenações injustas., fuzilamentos de pessoas só porque foram encontradas com cinco quilos de feijão ou dez barras de sabão.

E os promotores daquela desordem toda foram promovidos. Hoje alguns deles são juízes-conselheiros do Tribunal Supremo e outros ainda foram jubilados. E, nos dias que correm, o simples procurador ou juiz, vê naqueles desordeiros um exemplo a seguir. Por isso que no sector da justiça a putrefacção está instalada.

Seja como for, hoje não pretendo me cingir aos juízes-conselheiros (tiranos), embora reconheça que muitos deles deviam ser expurgados. Quero falar da justiça no seu todo para que tirem algumas ilações.

Pois bem: tem sido hábito da sociedade civil moçambicana atribuir culpas à Polícia e aos tribunais pela morosidade da justiça e/ou seu mau funcionamento. A meu ver, a maior podridão está alojada na Procuradoria-Geral da República e na Procuradoria da Cidade. É lá onde deve haver uma vassourada exemplar a partir da base até ao topo. No dia que isso for implementado, estou em crer que muita coisa vai mudar no nosso sistema judicial.

Acusar para mostrar trabalho

É recente o episódio triste em que o economista Nuno Castel-Branco foi levado à barra da justiça. Estava com o processo uma jovem procuradora (inexperiente) que, embora sem dados relevantes, acusou o académico e o jornalista do Mediafax, Fernando Banze.

Foi um julgamento amplamente publicitado, mas o juiz da causa acabou ilibando os réus (vítimas do Ministério Público). O julgamento despertou tanto interesse que foi acompanhado por todos: juristas renomados, cidadãos anónimos, organizações da sociedade civil, entre tantos. Havia muita curiosidade de ver o desfecho do julgamento.

E no dia da sentença, o juiz foi metódico e sereno: ilibou aos réus. Todavia, a jovem procuradora, para mostrar serviço, ainda recorreu da sentença pronunciada pelo juiz, tudo para agradar aos seus superiores hierárquicos.

Imaginemos que o mesmo processo, um dia venha a cair nas mãos de um desses juízes tiranos? Pode, possivelmente, haver um volt-face. Ou seja: Nuno Castel-Branco e Fernando Banze podem ser condenados.

Taibo Mucobora

Há muitas vozes que identificam Taibo Mucobora, Procurador-geral Adjunto, como o verdadeiro dinossauro da Procuradoria. Ou seja, ele é que lá manda e a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, limita-se a lhe obedecer, dada a sua falta de tarimba quando a Mucobora comparada. Do vice-Procurador nunca se ouviu voz. E isto não é opinião de Nini Satar, é dos próprios colegas da Beatriz Buchili que falam por ai em surdina.

Ora bem, muito antes da apresentação do Informe Anual do Procurador-Geral da República, os jornais notícias e domingo, a RM e a AIM publicitaram que a Procuradoria estava a investigar um processo relativo à multinacional italiana ENI, em que Armando Guebuza estava supostamente envolvido.

No dia do informe, Beatriz Buchili disse o que já se adivinhava: Armando Guebuza não estava envolvido naquele escândalo. Eu, Nini Satar, não tenho dados para desmentir Beatriz Buchili porque não tive acesso ao processo. Mas, em todo caso, as declarações de Buchili serviram como aval para que Guebuza pudesse andar a vontade nas ruas sem problemas.

EMATUM, Proindicus e MAM

Taibo Mucobora, o Procurador-geral Adjunto, surpreendeu muitos moçambicanos ao dizer publicamente que houve irregularidades na contratação da dívida que beneficiou as três empresas acima indicadas.

Foram estas as palavras de Mucobora: “No procedimento da instrução preparatória aconteceram audições em declarações e, até aqui, verificou-se que há violação da legislação orçamental no que diz respeito à inobservância dos limites e a não observância dos procedimentos legais e isso implica em ilícito criminal na forma de abuso de cargo ou função”.

Isto pode ter surpreendido os incautos, mas para os que entendem um pouco de direito, perceberam que, acima de tudo, Taibo Mucobora estava a violar um dos preceitos elementares, uma vez que o aludido processo ainda está em segredo da justiça. Não pode ser publicitado.

Mas porquê Mucubora disse aquilo tudo? Em breve análise, percebe-se que veio a público confundir a própria opinião do pobre povo moçambicano. Ou seja, o que Taibo Mucobora fez pode-se chamar de jogada de mestre. Disse que a Procuradoria está a trabalhar no processo. Daqui a algum tempo dirá que estão a ser ouvidos Guebuza e Manuel Chang e que estes são os indiciados. Mais tarde ouviremos a decisão da Procuradoria: arquivamento do processo por falta de provas contra Guebuza e Chang.

Quer dizer, os principais suspeitos vão assim ser ilibados de maneira sofisticada. É aqui onde está a podridão da justiça moçambicana. Os grandes jamais são castigados. O povo é que sofre. A maneira mais sofisticada que a Procuradoria vai usar para ilibar os responsáveis pela desgraça de milhões de moçambicanos é abrir-lhes um processo, cujo vai ser depois arquivado alegadamente porque não há prova nenhuma.

E os culpados de tudo continuarão ai a desfilar nas ruas de Maputo e, quiçá, pelo mundo fora a esbanjar enquanto o povo continua cada vez mais pobre. E quanto é que está o dólar hoje?

Nini Satar

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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