Assassino de Valentina Guebuza pode ser solto

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Ate ao principio  da tarde  da passada sexta-feira (20 de Janeiro)  a procuradoria Geral da  Republica, a nível da cidade Maputo, ainda não tinha formulado  a acusação  criminal contra o cidadão Zofimo Muiuane viúvo de Valentina Guebuza.

Zofimo é indiciado de no  dia 14  de Dezembro findo,  na residência na cidade de Maputo, com recurso  a arma de fogo ter tirado a vida  da sua própria esposa, Valentina Guebuza. No entanto o cidadão  ora em causa  ficou detido  na mesma noite  e logo  foi  instaurado um processo-crime  contra ele.

Sucede porem  que as  intercepções foram  prosseguindo ao longo  do período  que separa a data do factos a esta parte, mas   informações em nossa poder  dão conta  que  a Procuradoria  a nível da Cidade de Maputo ainda  na formulou a acusação  contra  o arguido,  o que  abre espaço para que  a partir (desta segunda-feira 23 de Janeiro) o seu advogado,  querendo, possa recorrer junto  do Tribunal  Supremo para um Habeas corpus para sua liberdade.

Nos termos do Artigo 308 do Código do Processo Penal (CPP), em vigor Moçambique (sobre Prazos de Prisão Preventiva sem culpa formulada), “Nenhum arguido pode estar preso sem culpa formada alem  dos prazos marcadas na lei”.

No seu numero 1,  o CPP verso que “ Desde a captura ate a captura até ao arguido da acusação do pedido de  instrução  contraditória pelo Ministério Publico, esse  prazos não  podem exceder” . Por seu torno,  o mesmo artigo  no numero 2, orienta que sejam “ Quarenta dias, por crimes  a que caiba pena de prisão maior” 

Entretanto, hoje  segunda-feira  completa-se 40 dias  depois  da consumação  do crime,  o que  abre   espaço, sob ponto de vista jurídico e legal, para que seu advogado de defesa, querendo interponha recurso junto  do Tribunal Supremo,  o que  significa que Zofimo Muiuane pode ser solto  nos próximos dias.

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

One thought on “Assassino de Valentina Guebuza pode ser solto

  • Janeiro 24, 2017 at 9:07 pm
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    Que a justica faca o trabalho consoante o crime ninguem merece morrer assassinado

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