Os subornos a Manuel Chang

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São precisos “50 milhões de galinhas”, diz e-mail sobre os subornos

O antigo ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang, terá recebido mais de 15 milhões de dólares de subornos no escândalo das dívidas escondidas, revela um análise da acusação da Procuradoria de Nova Iorque.

Segundo a acusação, os pagamentos foram feitos em diferentes ocasiões, uma delas de “cinco milhões de dólares para a conta bancária de uma empresa na Espanha controlada por Chang”.

O documento da acusação tem dois nomes rasurados, alegadamente por ainda não terem sido detidos, mas o indica claramente que essas pessoas estão relacionadas com as companhias Ematum e Proindicus.

A acusação menciona ainda três outros moçambicanos identificados como co-conspirador 1, co-conspirador 2 e co-conspirador 3.

O co-conspirador 1 é identificado como sendo “um indivíduo … que esteve envolvido na obtenção da aprovação do Governo do projecto Proindicus”; o co- conspirador 2 é “um familiar de um funcionario sénior de Moçambique”; e o co-conspirador 3 era “um funcionário sénior do Ministério das Finanças de Moçambique e um director da Ematum”.

Na altura, o presidente do Conselho de Administração da Ematum era António Carlos de Rosário, mas não está claro se ele é o co-conspirador 3.

Estes três moçambicanos não são alvo de qualquer acusação formal, embora tenham também sido subornados. Desconhece-se a razão porque não foram acusados.

Necessidade de suborno

O documento é taxativo ao dizer que desde o início, os dirigentes da Privinvest estavam cientes da necessidade de se subornar entidades moçambicanas para aprovarem os contractos.

Uma pessoa cujo nome aparece rasurado enviou um e-mail a Jean Boustani, daquela companhia, em que afirmou que “para se assegurar que o projecto tenha a aprovação do Chefe de Estado, tem que se garantir um pagamento antes de chegarmos lá, para que possamos saber e acordar em avanço, quanto deve ser pago e quando. Quaisquer pagamentos que tenham que ser feitos antes do projecto, podem ser incluídos no projecto e recuperados”.

Nesse mesmo dia, Boustani – que foi detido em Nova Yorque – respondeu afirmando que “algo de muito importante tem que ser esclarecido: Nós tivemos experiências negativas em África. Especialmente relacionadas com ‘prémios de sucesso’. Portanto, temos uma política estricta no grupo de que não haverá entrega de qualquer ‘prémio de sucesso’ antes da assinatura do contrato do projecto”.

A pessoa, cujo nome está rasurado, concorda com a estratégia, mas diz que as quantias têm que ser definidas antes da assinatura do acordo e pagas “num só montante na assinatura do contrato”.

Ambos concordaram em gastar 50 milhões de dólares em pagamentos de subornos para a aprovação do projecto.

“Muito bem irmão. Fiz consultas e por favor põe 50 milhões de galinhas. Quaisquer que sejam os números no meu galinheiro eu acrescento 50 milhões da minha ninhada”, lê-se num e-mail da pessoa cujo nome está rasurado.

Quando a Privinvest recebeu 317 milhões de dólares, 5,1 milhões foram imediatamente pagos a um dos acusados, cujo nome está rasurado e outros 5,1 milhões ao co-conspirador 1. Mais tarde ambos receberam outros 3,4 milhões cada.

O documento revela ainda que Manuel Chang estava ciente da proibição imposta pelo Fundo Monetário Internacional em relação à aquisição de novas dívidas e que num e-mail sugeriu como circunscrever isso.

Cinco detidos

O primeiro pagamento a Chang foi feito em Fevereiro de 2013 no valor de cinco milhões de dólares.

O ex-ministro moçambicano foi detido no dia 29 de Dezembro em Johannesburg a pedido das autoridades americanas que exigem a sua extradição.

Ele será ouvido por um tribunal sul africano no próximo dia 8.

Três ex-funcionarios do Credit Suisse Group foram detidos, em Londres na quinta-feira, 3, acusados de terem participado no esquema de fraude envolvendo dois mil milhões de dólares americanos em empréstimos a empresas controladas pelo Estado moçambicano.

Por outro lado Jean Boustani foi detido em Nova Iorque.

VOA 

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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