“Caso Amurane” vai à instrução contraditória dia 24 do corrente

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O processo que investiga a morte do antigo edil de Nampula, Mahamudo Amurane, vai à instrução contraditória no dia 24 deste mês, depois de ter sido remetido ao tribunal pelo Ministério Público. “O País” teve acesso ao processo e revela os argumentos que suportam a acusação contra dois arguidos que eram muito próximos ao malogrado.

Foi em pleno dia 04 de Outubro de 2017, depois de celebrar o Dia da Paz na praça dos heróis em Nampula, que Mahamudo Amurane foi assassinado defronte da sua residência pessoal, na periferia daquela cidade. Momentos antes da morte, esteve reunido com dois homens: um empresário da área de construção civil, o outro era seu vereador que imediatamente foram constituídos principais suspeitos.

O assassinato do político emergente deixou um vazio na população e na sua família. O Ministério Público abriu um processo, e na instrução preparatória, que levou um ano, foram ouvidas mais de 70 pessoas nas províncias de Nampula e Niassa, bem como na cidade da Beira. Da informação recolhida pelos investigadores, os indícios fortes recaíram sobre as duas pessoas com quem Amurane esteve até aos últimos segundos da sua vida, os mesmos que são os arguidos do processo 240/03/P/2018, submetido em finais de Janeiro deste ano ao Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Dos documentos a que tivemos acesso consta que na fase de audição, isso na instrução preparatória dirigida pela Procuradoria, os indiciados disseram que o assassino efectuou os disparos de frente para traz. Todavia, o lauda da Medicina Legal, bem como o exame balístico revelam que os tiros foram feitos de traz para frente, a uma curta distancia e inclusivamente uma das perfurações deu uma abertura no tórax com uma especificidade que prova que os três tiros foram à queima-roupa, ou melhor, a uma curta distância. 

Outro elemento que alimenta a suspeita do envolvimento dos dois homens é o facto de terem saído do local do crime sem prestar socorro à vítima. Foi preciso fazer a reconstituição do crime no local por duas vezes por peritos do Serviço Nacional de Investigação Criminal para melhor produção de prova. Um dos mistérios em torno deste crime é que a perícia médico-forense concluiu igualmente que os projecteis perfuraram o corpo numa posição obliqua, de cima para baixo, dando a entender que, ou o atirador era mais alto, ou que estava num nível mais elevado em relação à base e que Amurane se encontrava.

A pedido da defesa, o Tribunal marcou o dia 24 de Abril corrente para a instrução contraditória. Trata-se de uma fase do processo em que os advogados procuram trazer argumentos probatórios para enfraquecer a acusação da Procuradoria e é com base em todos os elementos processuais que o juiz decide pronunciar ou despronunciar os arguidos. Ou seja, se encontra elementos para os associar ao crime ou não, e caso sejam pronunciados, marca-se a sessão de audiência de discussão e julgamento.

OPais

Jacinto G. Manusse

É um Empreendedor e Consultor de Marketing Digital que dedica a sua vida à produção e partilha de conteúdos de grande qualidade, contando já com alguns dos mais reconhecidos blogs em Moçambique.

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